Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mÃnima do Net banda larga não era informada do maneira expressa na publicidade da NET Serviços de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, pois […]
Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta A cerca de imóvel
Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele pode rescindir contrato sem encargos
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de produção
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Muito mais do 1 ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato do sua Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissãeste e, como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público por Santa Catarina (MPSC) a hipotese por rescisão de contrato, isento cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por Net NET VÃrtua.
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As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais unicamente para empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência do deságio Acerca ESTES créditos sujeitos à recuperação judicial, natural saiba como do perÃodo do carência de modo a incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está por convénio utilizando o disposto no artigo 50, […]
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Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
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Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante por endereço, previamente veja aqui de que as partes venham a realizar qualquer Género do pagamento umas às outras.
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Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a pé especialmentessima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
Read the narrative again, stopping after every question allowing time for learners to write their responses. Again, you’ve got to always check to find out whether these research will be featured in your essay word count because it is all too simple to suppose that they’ll be just because they’re comprised within the […]